domingo, 5 de fevereiro de 2012

Lar alheio



A problemática da especulação

A especulação é um dos muitos mecanismos para se lucrar no capitalismo, inclusive a especulação imobiliária, como tal, deve ser totalmente legal até o ponto que começa a prejudicar as pessoas.
 Não é preciso ir até terras improdutivas ou invadidas para perceber o quanto a especulação pode ser prejudicial ao desenvolvimento urbano, social e econômico. Temos um exemplo nos centros das cidades grandes, principalmente em São Paulo, muitos edifícios pertencem a especuladores, que os compram por um determinado preço, e os abandonam a espera da valorização dos imóveis na região, quando isso ocorre com mais frequência a região atingida começa a se degradar, os cortiços começam a surgir, é um processo social pessoas que moram em favelas na periferia invadam prédios do centro. A degradação também está presente fora dos grandes núcleos urbanos, afinal, quem nunca passou perto de um terreno abandonado num bairro que só acumulava entulho e desvalorizava o local, tudo isso em função da especulação, e também da degradação da vida das pessoas, sejam as que vão ser chutadas de seus lares improvisados, as que frequentam os centros degradados das cidades, ou as que moram perto de um terreno abandonado.
Deveria haver limites legais para proteger a população do especulador, mais do que isso, deveriam existir programas de revitalização e de financiamento para família de baixa renda que invadem terrenos e imóveis que possuem uma determinada porcentagem de seu próprio valor em dividas com o governo. Na cidade de São Paulo a prefeitura começa a revitalizar prédios do centro que sofrem com esse problema, é uma ótima iniciativa, afinal, não há como revitalizar o centro por inteiro sem resolver esse problema de abandono de edifícios.

A problemática
                Um terreno pertencente à massa falida da empresa Selecta S.A., cujo proprietário é o notório empresário Naji Robert Nahas, especulador financeiro envolvido na quebra da bolsa do Rio de Janeiro e em esquemas de desvio de dinheiro público, foi invadido por cerca de 300 famílias no ano de 2004. Depois de um terrível desenrolar judicial para reintegração de posse, influenciada por interesses suspeitos de uma elite e de um governo que demonstrou que a política oligárquica que diz “problema social é caso de polícia” está em vigor mais do que nunca, e também sobre a sustentação de uma classe média formadora de opinião que não foi devidamente educada, e seus compositores não passaram pela construção da cidadania, ética e consciência individual, uma ordem judicial invocou a força policial, que usou de luvas e truculência para retirar pessoas dos seus respectivos lares, e destruir as bases materiais de estabilidade de mais de 6000 famílias.
                Muitos dos argumentos usados pelas pessoas, muitas dessas pessoas são as mesmas que defendem os conceitos falidos de que a família só existe quando é nuclear (sic), cristã, baseada numa moral e bons costumes do terceiro reich, se baseiam no principio da propriedade privada, garantida pela constituição. Mas a mesma constituição garante que toda terra tem sua função social, ou seja, uma função para o bem do homem, ou da nação. Quando esses termos são conflitantes, como no caso do Pinheirinho, acredito que deveria prevalecer o principio mais ético para o bem do homem, no caso, das pessoas que lá estabeleceram seus lares, sobre o bem da empresa falida de um criminoso.
                Na realidade não seria necessário que os que têm dividas a serem pagar pela Selecta perdessem o valor desse terreno, que também tem dívidas de imposto com o governo. O próprio governo poderia ter mecanismos que tornassem possível o financiamento de um terreno invadido quando este está com dívidas e abandonado em função de um proprietário que se interessa pela possível valorização futura da propriedade, ou seja, o governo poderia financiar, em várias parcelas e a juros baixos, como só o poder estatal pode, a regularização da comunidade pelos próprios moradores. Sendo assim, o governo abateria o valor das terras do imposto e quem sabe até das outras dividas da massa falida, e os moradores pagariam esse valor para o governo.

O que é o lar?
Esse conceito aborda uma temática emocional, pois o domicílio, quando levado ao status de lar de alguém, talvez seja o bem material mais importante dessa pessoa, mesmo que não seja propriedade legal de da mesma. Implica na estabilidade necessária para que nós sobrevivamos todos os dias ao frenético mundo pós-moderno, onde o tempo é cronometrado e a vida sob capitalismo é extremamente desgastante, essa ultima afirmação também demonstra o valor imaterial necessário para que uma edificação seja considerada lar, ou seja, existe a questão do próprio indivíduo considerar o lugar seguro o suficiente para relaxar, se alimentar, ter seus momentos de lazer e descansar, o conjunto de edificação somado ao status de segurança que você dá a sua moradia a torna um o seu lar, a sua casa...
Esse local sagrado, seja uma casa, mansão, apartamento ou barraco sobre palafitas, é infinitamente importante desde quando você é criança, para que num conjuntos de ambientes estáveis você se desenvolva bem, passando pela idade adulta, onde para ser um bom profissional você precisa de um local de descanso e de um empenho para mantê-lo como seu refugio do mundo caótico, até a terceira idade, onde você ainda precisa de um local para viver a vida, mesmo que viva em cruzeiros ou ainda trabalhando, aposentado ou não, com segurança, a mesma segurança que de que Ferris Bueller usufruiu ao voltar pra casa em Curtindo a Vida Adoidado, o local seguro, onde as coisas ruins do mundo não permeiam.
                Imagino que você tem esse lar, que você, mesmo talvez não sabendo, mesmo com eventuais conflitos em sua casa, é altamente dependente da mesma, agora imagine que um dia você sai, e quando volta, sua casa foi derrubada por tratores, com suas coisas dentro, como no início do livro O Guia do Mochileiro das Galáxias, ou como no caso do Pinheirinho, uma tremenda maldade, a destruição das bases materiais do seu ser, um crime, algo antiético.

Concluindo

Por fim, o mais importante a se dizer sobre o caso é que: mesmo se fosse uma única família a ser tirada do terreno, isso teria profundas implicações éticas.

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